Apelação Cível 5081400-73.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 130.607,07

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE DE FRANCA BAPTISTA NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS

OAB/ES 034205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

20/08/2024, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/06/2024, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

26/06/2024, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2024, 18:30

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

20/08/2024, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 14:24

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:30

03/07/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/06/2024, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

26/06/2024, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2024, 18:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98

03/06/2024, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2024, 21:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 18:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

29/09/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/09/2023, 18:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

28/09/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 18:29