Execução Fiscal 5014070-44.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.406,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

LINDON JONHSON VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/05/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/03/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/12/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/12/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2024, 12:24

Despacho

13/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2024, 23:30

Juntada de Petição

12/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/05/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/03/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 08:36

23/12/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/12/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2024, 12:24

Despacho

13/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2024, 23:30

Juntada de Petição

12/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 657808625618. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: LINDON JONHSON VASCONCELLOS EDITAL Nº 500002876411 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LINDON JONHSON VASCONCELLOS, CPF: 81148097791 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 30; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.406,41, atualizado até 10/2018. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2018/000228. CHAVE DO PROCESSO: 657808625618 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014070-44.2018.4.02.5001/ES

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 14:42

Expedição de Edital - intimação

15/03/2024, 15:02

Despacho

21/11/2023, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 18:43

Juntado(a)

10/07/2023, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023, 15:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 13:57

Expedição de Edital - citação

30/09/2022, 13:17

Determinada a citação

18/05/2022, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/11/2021, 14:12

Juntada de certidão

30/08/2021, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

20/05/2021, 19:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10

19/05/2021, 09:42

Juntada de certidão

12/04/2021, 13:52

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/03/2020, 13:58

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

18/12/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/08/2019, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/08/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/08/2019, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/07/2019, 18:46

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

04/06/2019, 18:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/01/2019, 08:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 14:16

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2019, 08:38