Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/05/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROBERTO LUIS RAMOS FONTES LOPES, Dr(a) THIAGO GUILHERME NOLASCO, OAB/RJ sob nº 176427.
06/05/2026, 14:05
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência ao autor da ação
05/05/2026, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026
05/05/2026, 23:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 576238/2025
24/06/2025, 19:31
Protocolizada Petição 576238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025
24/06/2025, 19:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
10/09/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/09/2024, 17:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790735/2024
10/09/2024, 17:11
Protocolizada Petição 790735/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024
10/09/2024, 17:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
07/06/2024, 09:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/06/2024, 09:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/06/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026
05/05/2026, 23:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 576238/2025
24/06/2025, 19:31
Protocolizada Petição 576238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025
24/06/2025, 19:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
10/09/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/09/2024, 17:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790735/2024
10/09/2024, 17:11
Protocolizada Petição 790735/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024
10/09/2024, 17:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
07/06/2024, 09:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/06/2024, 09:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/06/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/06/2024, 11:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 369798/2024
08/05/2024, 17:31
Protocolizada Petição 369798/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024
08/05/2024, 17:05
Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Fábio Renato de Souza Simei, OAB/SP 208.958, que substabeleceu à Dra. Patrícia Medeiros Arias, OAB/SP 259.885 (fl. 6470), que, por sua vez, substabeleceu ao Dr. Otto Medeiros de Azevedo Junior, OAB/DF 47.761 (fl. 6577), subscritor do substabelecimento de fl. 6750.
07/05/2024, 12:37
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 359851/2024
06/05/2024, 20:11
Protocolizada Petição 359851/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2024
06/05/2024, 18:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/05/2024, 15:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/05/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO