Execução Fiscal 5018840-12.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/08/2020
Valor da Causa
R$ 2.895,79
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 13 REGIAO - CRTR13
CNPJ
39.***.***.0001-30
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Autor
CONSTANTINO CHRISOSTOMO
CPF
742.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI
OAB/ES 026386
·
CPF
129.***.***-59
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·
Representa: Autor
POLYANA APARECIDA VICENTINO
CPF
059.***.***-01
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·
Representa: Réu
ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA
CPF
046.***.***-02
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·
Representa: Réu
RHAIANNE CRISTINNA DA SILVA
CPF
115.***.***-18
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·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2026, 14:16
Juntado(a)
09/12/2025, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2025, 12:47
Juntada de Petição
10/11/2025, 16:39
Juntada de peças digitalizadas
28/10/2025, 14:11
Decisão interlocutória
02/07/2025, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2024, 12:24
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2026, 14:16
Juntado(a)
09/12/2025, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2025, 12:47
Juntada de Petição
10/11/2025, 16:39
Juntada de peças digitalizadas
28/10/2025, 14:11
Decisão interlocutória
02/07/2025, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2024, 12:24
Despacho
13/12/2024, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 16:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
13/08/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024, 17:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
05/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
05/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 455126582820. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 EXECUTADO: CONSTANTINO CHRISOSTOMO EDITAL Nº 500002876319 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CONSTANTINO CHRISOSTOMO, CPF: 74293532749 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 24; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.895,79, atualizado até 08/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 77_246. CHAVE DO PROCESSO: 455126582820 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018840-12.2020.4.02.5001/ES
05/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
04/06/2024, 14:43
Expedição de Edital - intimação
15/03/2024, 15:02
Despacho
21/11/2023, 08:36
Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023, 18:47
Juntado(a)
17/07/2023, 12:55
Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023, 18:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
05/10/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
05/10/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
04/10/2022, 13:58
Expedição de Edital - citação
01/10/2022, 11:39
Determinada a citação
13/06/2022, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
03/11/2021, 16:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/10/2021, 14:29
Expedição de mandado - ESCACSECMA
29/09/2021, 13:01
Determinada a citação
13/05/2021, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021, 18:04
Determinada a intimação
22/02/2021, 18:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021, 15:29
Distribuído por sorteio
13/08/2020, 15:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2025, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2024, 12:24
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2023, 08:36
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2022, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2021, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•
22/02/2021, 18:04