Agravo de Instrumento 5016555-09.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

ALEGRIA SIMOES CONSULTORIA VETERINARIA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS

OAB/SP 165616·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA ROCHA

OAB/BA 056104·CPF·Representa: Autor

ESTER LEE

OAB/SP 468562·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

01/08/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 03:54

Juntado(a)

27/06/2024, 17:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

27/06/2024, 17:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

27/06/2024, 16:10

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

01/08/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 14:25

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:30

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 03:54

Juntado(a)

27/06/2024, 17:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

27/06/2024, 17:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

27/06/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/06/2024, 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

26/06/2024, 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

26/06/2024, 18:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEGRIA SIMOES CONSULTORIA VETERINARIA LTDA. ADVOGADO(A): ANA LETICIA ROCHA (OAB BA056104) ADVOGADO(A): EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS (OAB SP165616) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRAJETORIA VETERINARIA LTDA INTERESSADO: MARCO ANTONIO ALEGRIA SIMOES INTERESSADO: EDILEUZA DE SOUZA ALEGRIA SIMOES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5016555-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

05/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125

03/06/2024, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2024, 21:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 18:33

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

15/02/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/02/2024, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Juntada de Petição

13/11/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023, 16:30

Juntada de Petição

27/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:25

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

25/10/2023, 16:17

Não conhecido o recurso

25/10/2023, 16:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

19/10/2023, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:17

AGRAVO

•19/10/2023, 19:53