Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
21/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/07/2025, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
16/07/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/07/2025, 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 16:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025, 16:13
Documentos
SENTENÇA
•11/07/2025, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2025, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
21/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/07/2025, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
16/07/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/07/2025, 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 16:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025, 16:13
Conclusos para julgamento
11/07/2025, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 16:19
Expedição de ofício
10/07/2025, 16:19
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
10/06/2025, 13:22
Juntada de Informações da Contadoria
10/06/2025, 13:21
Despacho
09/06/2025, 13:56
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
09/06/2025, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 15:56
Juntada de Petição
21/05/2025, 21:55
Expedição de mandado
09/05/2025, 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
09/04/2025, 01:01
Juntada de Petição
15/03/2025, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/03/2025, 02:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025, 17:22
Decisão interlocutória
10/03/2025, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/10/2024, 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/10/2024, 20:12
Determinada a intimação
28/10/2024, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024, 19:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
11/09/2024, 01:02
Juntada de Petição
06/08/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/08/2024, 01:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
18/06/2024, 19:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
10/06/2024, 15:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
10/06/2024, 15:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
10/06/2024, 15:08
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
06/06/2024, 15:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
02/05/2024, 19:50
Juntada de Petição
21/04/2024, 21:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
15/04/2024, 18:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2024, 12:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
17/02/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
06/02/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 21:18
Juntada de Petição
10/01/2024, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
22/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/12/2023, 01:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 12:44
Determinada a intimação
12/12/2023, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023, 18:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/10/2023, 18:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
14/10/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/10/2023, 18:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/10/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/09/2023, 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/09/2023, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
21/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/09/2023, 00:26
Decisão interlocutória
11/09/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 14:26
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50016649420194025117
16/08/2023, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELADO: MARIA JOSE PAVIDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5001664-94.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MARIA JOSE PAVIDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5001664-94.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
15/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
10/02/2023, 12:28
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023, 14:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 18:31
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
27/04/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73
26/04/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/04/2019, 09:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
16/04/2019, 09:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
16/04/2019, 08:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019, 07:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019, 07:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019, 07:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019, 07:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019, 07:20
Sentença sem Resolução de Mérito
16/04/2019, 07:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
16/04/2019, 01:04
Juntada de Petição
12/04/2019, 17:31
Juntada de Petição
12/04/2019, 12:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
11/04/2019, 23:59
Autos com Juiz para Sentença
11/04/2019, 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/04/2019, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2019, 15:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
08/04/2019, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2019, 11:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/04/2019, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
05/04/2019, 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
04/04/2019, 01:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
03/04/2019, 11:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado cumprido - 02/04/2019 19:07:35)
02/04/2019, 19:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
02/04/2019, 17:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
02/04/2019, 16:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/04/2019 16:15:19)
02/04/2019, 16:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
02/04/2019, 13:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/04/2019, 13:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
02/04/2019, 13:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
02/04/2019, 07:27
Lavrada Certidão - OBS: Devolução por ordem
01/04/2019, 18:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
01/04/2019, 18:46
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
01/04/2019, 17:36
Expedição de mandado - RJNITSECMA
01/04/2019, 17:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
01/04/2019, 17:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
01/04/2019, 17:05
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
01/04/2019, 16:37
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
01/04/2019, 16:36
Expedição de mandado - RJNITSECMA
01/04/2019, 16:36
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida