Embargos à Execução Fiscal 0138520-28.2015.4.02.5106 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0138520-28.2015.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000298-85.2012.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 98

24/09/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

24/09/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 20:42

Despacho

02/09/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01385202820154025106/TRF2

26/08/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS NASSIF COMERCIO INDUSTRIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARLUCE DE FATIMA JUSTEN LOPES (OAB RJ081648) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0138520-28.2015.4.02.5106/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

05/07/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/07/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 07:40

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000298-85.2012.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 98

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01385202820154025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

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