Procedimento Comum Cível 5001773-54.2018.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001773-54.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

25/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/08/2023, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/08/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 19:45

Determinado o Arquivamento

07/08/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 16:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50017735420184025114

16/05/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRIUS CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES PANTOJA (OAB RJ065664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. Apelação Cível Nº 5001773-54.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

04/11/2021, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRIUS CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES PANTOJA (OAB RJ065664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. Apelação Cível Nº 5001773-54.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

15/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50017735420184025114

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

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