Apelação Cível 0510370-26.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.172,48

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED COSTA VERDE RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

20/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

28/06/2024, 15:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/06/2024, 12:05

Lavrada Certidão

23/06/2024, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>

05/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

04/06/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/06/2024, 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

03/06/2024, 17:37

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

20/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 12:05

28/06/2024, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

28/06/2024, 15:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/06/2024, 12:05

Lavrada Certidão

23/06/2024, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>

05/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

04/06/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/06/2024, 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

03/06/2024, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)

17/04/2024, 11:44

Alterado o assunto processual

17/04/2024, 11:44

Declarada incompetência

16/04/2024, 18:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

16/04/2024, 18:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/04/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:11