Recurso Especial 0049594-91.2012.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0049594-91.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041907/2025

28/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1041907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 760661/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760661 - AgInt no REsp 2198098 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00760661/2025 - AgInt no REsp 2198098/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:52

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760661/2025 - AgInt no REsp 2198098/RJ

24/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827101/2025

05/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 827101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797863/2025

29/08/2025, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041907/2025

Protocolizada Petição 1041907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 760661/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760661 - AgInt no REsp 2198098 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00760661/2025 - AgInt no REsp 2198098/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760661/2025 - AgInt no REsp 2198098/RJ

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827101/2025

Protocolizada Petição 827101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797863/2025

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