Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 42.615,88
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
MARIO PINTO DE ANDRADE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
RENATO FLORES CERQUEIRA
OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Autor
FERNANDO ANDRADE CHAVES
OAB/MG 082770·CPF·Representa: Autor
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA
OAB/SP 132648·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
04/03/2026, 12:58
Juntada de Petição
13/02/2026, 15:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/07/2025, 10:13
Ato ordinatório praticado
31/07/2025, 10:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025, 06:15
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
11/02/2025, 09:59
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
11/02/2025, 09:59
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
18/01/2025, 10:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2024, 14:16
Despacho
29/07/2024, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 07:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
24/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/07/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024, 15:17
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2025, 10:12
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2024, 17:31
31/07/2025, 06:15
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
11/02/2025, 09:59
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
11/02/2025, 09:59
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
18/01/2025, 10:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2024, 14:16
Despacho
29/07/2024, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 07:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
24/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/07/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
11/07/2024, 01:07
Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/06/2024, 01:15
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024, 13:34
Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024, 11:24
Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024, 17:32
Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:56
Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/05/2024, 13:20
Decisão interlocutória
17/05/2024, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 13:55
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
15/05/2024, 13:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 09:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
15/05/2024, 09:13
Juntada de Petição
26/04/2024, 19:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/04/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 10:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/04/2024, 01:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
23/04/2024, 10:25
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
06/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
06/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 991726996820.
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIO PINTO DE ANDRADE EDITAL Nº 510012646178 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de MARIO PINTO DE ANDRADE. E, por encontrar-se o réu MARIO PINTO DE ANDRADE, CPF: 06314119766, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, para que em 15 (quinze) dias, pague o débito (art. 523, CPC) no valor de R$ 80.154,36, atualizado até 05/02/2024, ciente de que decorrido o prazo haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC) ou sobre o resíduo não pago (art. 523, §2º, CPC). Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 04/03/2024. Eu, RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 991726996820 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025889-95.2020.4.02.5101/RJ
06/03/2024, 00:00
Intimação por Edital
05/03/2024, 13:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
05/03/2024, 13:36
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
04/03/2024, 10:19
Juntada de Petição
03/03/2024, 15:45
Juntada de Petição
03/03/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/02/2024, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 15:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/02/2024, 15:45
Decisão interlocutória
19/02/2024, 15:28
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
16/02/2024, 08:44
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 08:19
Juntada de Petição
16/02/2024, 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/01/2024, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024, 15:31
Decisão interlocutória
25/01/2024, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 09:19
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
25/01/2024, 09:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/01/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/12/2023, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/12/2023, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/11/2023, 14:53
Julgado procedente o pedido
30/11/2023, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023, 09:12
Conclusos para julgamento
11/10/2023, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/09/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/08/2023, 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/08/2023, 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2023, 11:00
Decisão interlocutória
21/08/2023, 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 08:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
03/07/2023, 20:14
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2023, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 08:50
Juntada de Petição
23/06/2023, 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/06/2023, 09:41
Determinada a intimação
16/06/2023, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 13:18
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/06/2023, 13:58
Juntada de Petição
19/05/2023, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 07:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/05/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
16/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
16/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 991726996820.
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MARIO PINTO DE ANDRADE EDITAL Nº 510009645147 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de MARIO PINTO DE ANDRADE. E, por encontrar-se o réu MARIO PINTO DE ANDRADE, CPF: 06314119766, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, para que em 15 (quinze) dias, apresente contestação aos atos e termos da ação proposta, ficando o réu ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do 341 do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 13/02/2023. Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 991726996820 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025889-95.2020.4.02.5101/RJ
16/02/2023, 00:00
Intimação por Edital
15/02/2023, 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
15/02/2023, 13:14
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
13/02/2023, 17:28
Juntada de Petição
13/02/2023, 11:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2023, 07:00
Determinada a intimação
19/01/2023, 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023, 12:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
06/12/2022, 21:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/11/2022, 08:17
Decisão interlocutória
09/11/2022, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 06:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
04/11/2022, 14:55
Ato ordinatório praticado
04/11/2022, 11:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
06/10/2022, 06:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2022, 15:23
Expedição de mandado
30/09/2022, 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022, 06:15
Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/07/2022, 10:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2022, 06:15
Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022, 13:10
Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022, 13:47
Juntada de Petição
03/06/2022, 10:47
Juntada de peças digitalizadas
02/06/2022, 11:05
Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022, 11:22
Juntada de Petição
30/05/2022, 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/04/2022, 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2022, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022, 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2022, 16:01
Decisão interlocutória
08/04/2022, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/04/2022, 01:50
Juntada de Petição
04/04/2022, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2022, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022, 16:17
Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022, 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
21/03/2022, 14:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
22/02/2022, 13:31
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
18/02/2022, 13:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/02/2022, 11:25
Juntada de Petição
15/02/2022, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2022, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022, 16:01
Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022, 16:00
Juntada de peças digitalizadas
26/01/2022, 13:58
Despacho
10/01/2022, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
03/01/2022, 10:24
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
03/01/2022, 10:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
10/12/2021, 21:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2021, 14:20
Despacho
24/11/2021, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2021, 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2021, 06:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021, 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/07/2021, 02:30
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10
22/06/2021, 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/06/2021, 17:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/03/2021, 08:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2021, 15:27
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2021, 14:03
Juntada de peças digitalizadas
09/03/2021, 22:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
03/12/2020, 13:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6