Execução de Título Extrajudicial 5089727-41.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5089727-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/12/2023, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 26/09/2023 16:59:48)

28/09/2023, 13:12

Juntada de Petição

27/09/2023, 12:25

Juntado(a)

26/09/2023, 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50897274120224025101

26/09/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: EDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089727-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2023, 12:29

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/09/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: EDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS EDITAL Nº 510009666762 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO(a) o(a) réu(ré), EDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS, CPF:129.398.017-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50897274120224025101, movida por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de EDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 400730166322; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro de 2023. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089727-41.2022.4.02.5101/RJ

16/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 26/09/2023 16:59:48)

Juntada de Petição

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50897274120224025101

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