Apelação Cível 5007035-03.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

ARLETE DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GOMES ESTEVES

OAB/RJ 168213·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS504

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/06/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/06/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/06/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

28/06/2024, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 09:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2024, 20:28

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

16/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS504

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 20:28

29/06/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/06/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/06/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/06/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

28/06/2024, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 09:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2024, 20:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b>

05/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135

04/06/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/06/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

04/06/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/05/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/05/2024, 11:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/05/2024, 11:16