Remessa Necessária Cível 5062962-96.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE ARIMATEA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE APARECIDA MOTA

OAB/RJ 187346·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

18/07/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

18/07/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/07/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

28/06/2024, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 09:57

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2024, 20:28

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

18/07/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

18/07/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 20:28

01/07/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

28/06/2024, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 09:57

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2024, 20:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b>

05/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161

04/06/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/06/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

04/06/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

02/06/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2024, 14:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/05/2024, 13:15