Apelação Cível 0802364-54.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

NELCI RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103·CPF·Representa: Autor

CAIO PASSOS DA SILVEIRA

OAB/RJ 224674·CPF·Representa: Autor

BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO

OAB/RJ 235820·CPF·Representa: Autor

BRUNO FELIPE PAZOS HORA

OAB/RJ 247380·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONTREIRAS PRADO

OAB/RJ 249197·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103·CPF·Representa: Autor

CAIO PASSOS DA SILVEIRA

OAB/RJ 224674·CPF·Representa: Autor

BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO

OAB/RJ 235820·CPF·Representa: Autor

BRUNO FELIPE PAZOS HORA

OAB/RJ 247380·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONTREIRAS PRADO

OAB/RJ 249197·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterado o assunto processual

17/10/2024, 14:14

Alterado o assunto processual

01/10/2024, 16:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

16/07/2024, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/06/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

28/06/2024, 12:58

Todas as movimentações(44)

Alterado o assunto processual

17/10/2024, 14:14

Alterado o assunto processual

01/10/2024, 16:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

16/07/2024, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 12:58

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 00:21

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/06/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

28/06/2024, 12:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/06/2024, 00:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/06/2024, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:00</b>

12/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

11/06/2024, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/06/2024, 15:14

Retirado de pauta

10/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

10/06/2024, 12:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB34JFC

10/06/2024, 12:17

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:29

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:29

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

05/06/2024, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b>

05/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 22:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182

04/06/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/06/2024, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/05/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/05/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/05/2024, 14:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/05/2024, 14:05