Cumprimento de sentença 5131140-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 88.831,64

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

12/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 02:51

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2025, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026189-47.2025.4.02.9445/TRF (IRMAOS TOFANI LTDA)

31/08/2025, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025, 02:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

01/08/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 20:31

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

12/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 20:31

10/09/2025, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 02:51

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2025, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026189-47.2025.4.02.9445/TRF (IRMAOS TOFANI LTDA)

31/08/2025, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025, 02:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

01/08/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 20:31

Juntada de certidão

01/08/2025, 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510044177 processada no TRF2 com o no. 50261894720254029445/TRF (IRMAOS TOFANI LTDA)

29/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510044177

22/07/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/07/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

08/07/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 19:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510044177

08/07/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 19:45

Juntada de certidão

08/07/2025, 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:56

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/06/2025, 11:55

Despacho

16/06/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5131140-97.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: IRMAOS TOFANI LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BELFORT CARLOS MARIA (OAB RJ210337) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: Esclareça o impetrante o requerido tendo em vista que o teor do artigo mencionado é diverso. Confira-se: "Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: I - que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações;" (<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12016.htm>) Nada sendo requerido, dê-se baixa até ulterior manifestação.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:09

Despacho

10/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/06/2025, 17:47

Juntada de Petição

02/06/2025, 17:22

Baixa Definitiva

27/08/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/08/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 17:21

Despacho

31/07/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 51311409720234025101/TRF2

31/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IRMAOS TOFANI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS CARLOS MARIA (OAB RJ210337) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5131140-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES PARTE

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

11/04/2024, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:11

Concedida em parte a Segurança

05/03/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

18/02/2024, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/01/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/01/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/12/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/12/2023, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/12/2023, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 19:02

Concedida em parte a Medida Liminar

19/12/2023, 18:40

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:46

PETIÇÃO

•08/03/2024, 20:58

SENTENÇA

•05/03/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:40