Procedimento Comum Cível 5033297-11.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/07/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033297-11.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 26/06/2025 - RESPOSTA

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2025, 17:17

Expedição de ofício

16/06/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/06/2025, 01:08

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/07/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 18:25

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033297-11.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 26/06/2025 - RESPOSTA

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2025, 17:17

Expedição de ofício

16/06/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033297-11.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o requerido no evento 71, oficie-se à CEF, agência 0625, solicitando que proceda à transferência total do valor depositado na conta judicial n. 0625.635.26006022-3 (evento 2, guia de depósito 2), com os acréscimos legais e descontados os eventuais custos da operação bancária, para a conta abaixo indicada: Banco: BANCO DO BRASIL Agência: 3180-1 Tipo de Conta: CONTA CORRENTE Número da Conta: 377100-8 Titular: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01 Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 01, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021. Após, nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa nos autos.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 18:25

Despacho

10/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:24

Juntada de Petição

02/06/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/05/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:41

Despacho

07/05/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/05/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 20:56

Juntada de Petição

05/05/2025, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/04/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:46

Despacho

07/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50332971120184025101/TRF2

07/04/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5033297-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5033297-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

05/06/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

18/08/2020, 11:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

18/08/2020, 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

29/07/2020, 04:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2020, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/07/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/07/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 20:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/06/2020, 20:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2020, 01:05

Autos com Juiz para Sentença

03/02/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2019, 18:03

Juntada de Petição

11/12/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

11/12/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 15:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/12/2019, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

19/09/2019, 17:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/09/2019, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/09/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/08/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/08/2019, 09:45

Juntada de Petição

05/08/2019, 09:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/07/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019, 10:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

26/03/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/02/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/02/2019, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14

21/02/2019, 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

20/02/2019, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/02/2019, 15:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/02/2019, 18:22

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

19/02/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/02/2019, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2018, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 13:20

Juntada de Petição

25/10/2018, 12:54

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:41

PETIÇÃO

•05/05/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 16:46

SENTENÇA

•26/06/2020, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 17:31