Apelação Cível 5000969-50.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 149.268,25

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAURO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/07/2024, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

29/07/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/07/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

16/07/2024, 15:20

Juntado(a)

16/07/2024, 11:12

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2024, 19:29

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/07/2024, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

29/07/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/07/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 15:20

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 19:29

19/07/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

16/07/2024, 15:20

Juntado(a)

16/07/2024, 11:12

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/06/2024, 15:28

Juntada de certidão

18/06/2024, 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 21:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

18/06/2024, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2024, 21:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

18/06/2024, 20:23

Retirado de pauta

18/06/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/06/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/06/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 19:05

Despacho

17/06/2024, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

17/06/2024, 17:19

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

05/06/2024, 06:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b>

05/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

04/06/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/06/2024, 22:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/11/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/11/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/11/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:19