Apelação / Remessa Necessária 5010475-77.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 133.257,95

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

DANIEL ALVES PAMPLONA DA SILVA

CPF

Autor

VANESSA ALVES FERNANDES PUJONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

11/12/2024, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/10/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 08:54

Juntado(a)

09/10/2024, 15:29

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

11/12/2024, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2024, 15:29

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 22:13

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/10/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 08:54

Juntado(a)

09/10/2024, 15:29

Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB09TESP

09/10/2024, 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/10/2024, 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/10/2024, 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

17/09/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59</b>

12/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 385

11/09/2024, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/09/2024, 11:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

09/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB34JFC

02/08/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

28/06/2024, 12:55

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2024, 20:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/06/2024, 13:03

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

05/06/2024, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b>

05/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 22:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210

04/06/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/06/2024, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/05/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/05/2024, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB34JFC)

22/05/2024, 15:50

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

20/05/2024, 19:26

Despacho

20/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

20/05/2024, 14:07

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

16/05/2024, 11:38

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 12:55

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:07