Execução Fiscal 5001160-43.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 8.976,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SEBASTIAO TOMAS DE SOUSA

CPF

Reu

MT TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/04/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:55

Determinada a intimação

26/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

30/09/2025, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 15:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/08/2025, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 18:00

Juntada de certidão

27/06/2025, 16:04

Determinada a intimação

08/05/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 12:15

Juntada de Petição

07/04/2025, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/10/2024, 13:42

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/04/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:55

Determinada a intimação

26/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 21:16

02/12/2025, 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

30/09/2025, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 15:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/08/2025, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 18:00

Juntada de certidão

27/06/2025, 16:04

Determinada a intimação

08/05/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 12:15

Juntada de Petição

07/04/2025, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/10/2024, 13:42

Determinada a intimação

30/09/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:33

Juntada de Petição

27/09/2024, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

03/09/2024, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 14:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/06/2024, 12:43

Decisão interlocutória

10/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/01/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 18:25

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MT TURISMO LTDA - ME EDITAL Nº 500001896313 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MT TURISMO LTDA - ME, CNPJ: 36415222000112 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.976,00 (oito mil e novecentos e setenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 18/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50011604320224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MT TURISMO LTDA - ME. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060004622234 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001160-43.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:16

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

30/08/2022, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 15:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/07/2022, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 22:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 18:39

Determinada a citação

27/01/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 05:51

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:34