Execução Fiscal 5028293-31.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.305,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DISA DESTILARIA ITAUNAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/06/2024, 18:54

Determinada a intimação

21/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 18:48

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:06

Decisão interlocutória

19/03/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023, 16:20

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/06/2024, 18:54

Determinada a intimação

21/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 18:48

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:06

Decisão interlocutória

19/03/2024, 20:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023, 16:20

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - DISA DESTILARIA ITAUNAS SA (SP229382 - ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA)

17/02/2023, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA EDITAL Nº 500001896293 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA, CNPJ: 27575950000281 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.305,00 (quatro mil e trezentos e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 27/11/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50282933120204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DISA DESTILARIA ITAUNAS SA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060178552070 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028293-31.2020.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:16

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:50

Determinada a citação

25/08/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/08/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2022, 18:33

Juntado(a)

25/02/2022, 20:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/12/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/08/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2021, 19:01

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2021, 16:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/03/2021, 14:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2020, 17:27

Determinada a citação

01/12/2020, 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 22:47

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:43

OUTROS

•17/02/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 13:10