Execução Fiscal 5008569-70.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 34.715,52
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
JOAQUIM LOPES DA SILVA
CPF
104.***.***-80
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Reu
BISSOLI COMERCIAL GAS E AGUA LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-49
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2024, 18:33
Determinada a intimação
17/06/2024, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024, 12:50
Juntada de Petição
17/05/2024, 11:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024, 15:03
Expedição de mandado - ESVITSECMA
19/04/2024, 17:08
Decisão interlocutória
22/11/2023, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023, 17:54
Juntada de certidão
10/11/2023, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 13:51
Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023, 18:52
Juntada de certidão
03/11/2023, 16:29
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2024, 18:33
Determinada a intimação
17/06/2024, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024, 12:50
Juntada de Petição
17/05/2024, 11:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024, 15:03
Expedição de mandado - ESVITSECMA
19/04/2024, 17:08
Decisão interlocutória
22/11/2023, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023, 17:54
Juntada de certidão
10/11/2023, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 13:51
Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023, 18:52
Juntada de certidão
03/11/2023, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023, 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023, 22:32
Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 15:34
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
17/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
17/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: BISSOLI COMERCIAL GAS E AGUA LTDA EDITAL Nº 500001896163 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BISSOLI COMERCIAL GAS E AGUA LTDA, CNPJ: 08864554000149 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 34.715,52 (trinta e quatro mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50085697020224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de BISSOLI COMERCIAL GAS E AGUA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.015.000225/22-18 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008569-70.2022.4.02.5001/ES
17/02/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
15/02/2023, 14:19
Expedição de Edital - citação
20/10/2022, 13:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022, 13:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/07/2022, 16:42
Expedição de mandado - ESVITSECMA
22/07/2022, 18:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022, 23:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2022, 17:57
Determinada a citação
28/03/2022, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022, 11:18
Distribuído por sorteio
25/03/2022, 10:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2024, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2023, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
•
21/08/2023, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
28/03/2022, 18:08