Execução Fiscal 5112856-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 152.134,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCONI INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/02/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/02/2025, 14:26

Expedição de ofício

18/02/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:11

Juntado(a)

18/10/2024, 14:06

Decisão interlocutória

02/10/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:01

Juntado(a)

24/09/2024, 15:48

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:24

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21/02/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/02/2025, 14:26

Expedição de ofício

18/02/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:11

Juntado(a)

18/10/2024, 14:06

Decisão interlocutória

02/10/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:01

Juntado(a)

24/09/2024, 15:48

Juntado(a)

20/09/2024, 19:57

Decisão interlocutória

23/08/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2024, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2024, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 20:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 20:44

Juntada de certidão

16/08/2024, 20:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000397420244020000/TRF2

13/08/2024, 12:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/07/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/07/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000397420244020000/TRF2

19/06/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

07/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCONI INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 510013382653 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51128564120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 308087267123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51128564120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCONI INSTALACOES LTDA, CNPJ: 11624084000150, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072300481204 e 7062302578720, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrar-se a executada MARCONI INSTALACOES LTDA, CNPJ: 11624084000150, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 152.134,30 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/06/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112856-41.2023.4.02.5101/RJ

07/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

05/06/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024

05/06/2024, 17:51

Expedição de Edital - citação

05/06/2024, 10:43

Determinada a citação

04/06/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/05/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/05/2024, 14:38

Determinado o Arquivamento

01/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

01/04/2024, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

19/02/2024, 11:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/02/2024, 10:44

Despacho

12/02/2024, 22:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000039-74.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

07/02/2024, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000397420244020000/TRF2

07/02/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/01/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000397420244020000/TRF2

03/01/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 11:51