Execução Fiscal 5018853-40.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.010,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

T.D.M.A. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 17:04

Determinada a intimação

12/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000919-23.2014.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 8

06/08/2024, 17:17

Decisão interlocutória

27/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:03

Juntada de Petição

04/03/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:24

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 17:04

Determinada a intimação

12/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 16:55

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000919-23.2014.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 8

06/08/2024, 17:17

Decisão interlocutória

27/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:03

Juntada de Petição

04/03/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 16:14

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: T.D.M.A. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL Nº 500001895993 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: T.D.M.A. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 08336428000111 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), constante dos presentes autos, cálculo de 21/06/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50188534020224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de T.D.M.A. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - ME. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060121192279 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018853-40.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:19

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/08/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2022, 16:09

Determinada a citação

28/06/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 16:20