Execução Fiscal 5016907-33.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.394,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SITRAL SERVICOS DE CONSERVACAO TRANSPORTES CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/03/2024, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:49

Juntada de Petição

06/03/2024, 13:39

Juntada de Petição

06/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/01/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:20

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

SENTENÇA

•22/03/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:35

26/03/2024, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:49

Juntada de Petição

06/03/2024, 13:39

Juntada de Petição

06/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/01/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 16:11

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SITRAL SERVICOS DE CONSERVACAO TRANSPORTES CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 500001896004 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SITRAL SERVICOS DE CONSERVACAO TRANSPORTES CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07534890000160 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.394,00 (dois mil e trezentos e noventa e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 31/05/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50169073320224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SITRAL SERVICOS DE CONSERVACAO TRANSPORTES CONSTRUCAO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060093102215 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016907-33.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:19

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/08/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/08/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/08/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/07/2022, 19:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/07/2022, 15:26

Determinada a citação

01/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 10:15