Execução Fiscal 5030718-94.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.303,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EFERSON FERREIRA ALVES

CPF

Reu

MACROVAN COMERCIAL DE CARVAO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

06/07/2024, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2024, 18:00

Determinada a intimação

07/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

06/06/2024, 12:19

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:16

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

19/04/2024, 17:08

Decisão interlocutória

14/11/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2023, 22:38

Todas as movimentações(31)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

06/07/2024, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2024, 18:00

Determinada a intimação

07/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:14

06/06/2024, 12:19

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:16

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

19/04/2024, 17:08

Decisão interlocutória

14/11/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2023, 22:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MACROVAN COMERCIAL DE CARVAO EIRELI EDITAL Nº 500001896007 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MACROVAN COMERCIAL DE CARVAO EIRELI, CNPJ: 15540660000132 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.303,00 (dois mil e trezentos e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 24/08/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50307189420214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MACROVAN COMERCIAL DE CARVAO EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060179672184 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030718-94.2021.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:19

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022, 08:54

Despacho

09/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022, 13:07

Determinada a citação

25/08/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 14:05

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 16:52