Apelação / Remessa Necessária 5007120-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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RestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDREIA GUEDES PACHECO MIGUEZ

CPF

Autor

SANDRA REGINA GUEDES PACHECO

CPF

Autor

SILVIA REGINA GUEDES PACHECO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

30/07/2024, 09:17

Transitado em Julgado

30/07/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

30/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/07/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/06/2024, 20:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2024, 14:58

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

30/07/2024, 09:17

Transitado em Julgado

30/07/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

30/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/07/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 20:45

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 14:58

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 11:22