Execução Fiscal 5016000-58.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.698,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

GERALDO LUIZ CARLETE

CPF

Reu

ANDREA DIIRR CAMPOSTRINI CARLETE

CPF

Reu

AUTO PECAS CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

24/07/2024, 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

24/07/2024, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2024, 10:59

Determinada a intimação

07/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

06/06/2024, 12:19

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:31

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

19/04/2024, 17:08

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

19/04/2024, 17:08

Decisão interlocutória

06/11/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/10/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:16

Todas as movimentações(35)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

24/07/2024, 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

24/07/2024, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2024, 10:59

Determinada a intimação

07/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:29

07/06/2024, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

06/06/2024, 12:19

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:31

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

19/04/2024, 17:08

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

19/04/2024, 17:08

Decisão interlocutória

06/11/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/10/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 22:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO PECAS CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA EDITAL Nº 500001895467 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AUTO PECAS CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA, CNPJ: 11357841000177 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 30.698,00 (trinta mil e seiscentos e noventa e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 21/05/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160005820224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO PECAS CARLETE & CAMPOSTRINI LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150003432236 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016000-58.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:20

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 13:41

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

29/06/2022, 11:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2022, 13:44

Determinada a citação

24/05/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 18:00

Distribuído por sorteio

21/05/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 11:18