Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009912-95.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA REISIMAR FLORENCIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALICE SILVA GOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICA DE PAIVA SOUZA TANI

OAB/RJ 135185·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

PATRICIA SOARES HENRIQUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

14/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

13/05/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510029630

13/05/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 18:57

Despacho

11/05/2026, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 00:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/05/2026, 00:39

Juntada de Petição

27/04/2026, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

17/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

23/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

20/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

19/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(246)

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

14/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 242

13/05/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 18:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510029630

13/05/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 18:57

Despacho

11/05/2026, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 00:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/05/2026, 00:39

Juntada de Petição

27/04/2026, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

17/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

23/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

20/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

19/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 11:40

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

13/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

21/01/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

07/01/2026, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

02/01/2026, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

23/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/12/2025, 13:26

Determinada a intimação

05/12/2025, 13:13

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

05/12/2025, 13:13

Juntada de Petição

05/12/2025, 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/12/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 09:27

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2025

05/12/2025, 09:27

Juntada de Petição

05/12/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

05/12/2025, 09:26

Juntada de Petição

05/12/2025, 09:24

Juntada de Petição

05/12/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 195 e 196

05/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

04/11/2025, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

20/10/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 195, 196 e 197

18/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

10/10/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

10/10/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

10/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

09/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

09/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

09/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

08/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 15:45

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:51

Juntado(a)

06/10/2025, 17:09

Juntado(a)

06/10/2025, 17:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 06/10/2025 14:30. Refer. Evento 149

06/10/2025, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

24/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

16/09/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 176

12/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

12/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 176

11/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

11/09/2025, 02:04

Juntada de certidão

10/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 17:44:04)

10/09/2025, 17:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 172, 170 e 171

10/09/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

06/09/2025, 01:07

Determinada a intimação

05/09/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

04/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

03/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/09/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

27/08/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/08/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/08/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

26/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/08/2025, 14:59

Determinada a intimação

25/08/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/08/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

25/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

22/08/2025, 02:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 06/10/2025 14:30

21/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/08/2025, 00:11

Determinada a intimação

21/08/2025, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

31/07/2025, 01:06

Juntado(a)

24/07/2025, 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

09/07/2025, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

27/06/2025, 14:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/06/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

11/06/2025, 01:04

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

12/05/2025, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

25/04/2025, 14:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 126

14/04/2025, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

11/04/2025, 13:25

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 126

07/04/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

20/03/2025, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

14/03/2025, 15:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/02/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/02/2025, 04:20

Juntada de Petição

19/02/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/02/2025, 13:40

Determinada a intimação

10/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

08/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

08/12/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/12/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

27/11/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

11/11/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/10/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

25/10/2024, 13:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/10/2024, 14:47

Expedição de mandado

17/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/10/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/10/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/10/2024, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

25/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/09/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

20/09/2024, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/09/2024, 17:59

Determinada a intimação

13/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/09/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/09/2024, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2024, 16:38

Determinada a intimação

02/09/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/08/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

04/08/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/07/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/07/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/07/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/07/2024, 10:03

Despacho

25/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

22/07/2024, 15:28

Juntada de Petição

22/07/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2024 12:34:17)

19/07/2024, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 59

13/06/2024, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2024, 08:49

Juntada de certidão

07/06/2024, 08:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

07/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA REISIMAR FLORENCIA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ALICE SILVA GOTTI EDITAL Nº 510013392667 CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, JUIZ FEDERAL, DA 25ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 5009912-95.2023.4.02.5121, movida por MARIA REISIMAR FLORENCIA DE ALMEIDA distribuída a esta Vigésima Quinta Vara Federal. Encontrando-se o(a) CITANDO(A) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de ALICE SILVA GOTTI, CPF 165.608.027-36, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Vigésima Quinta Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo I, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05/06/2024. Eu, TERESA REGINA SALLES DA SILVA, Supervisora, o digitei. E eu, MARCELO FARIA SANTOS, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009912-95.2023.4.02.5121/RJ

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024

06/06/2024, 16:55

Expedição de Edital - citação

06/06/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/06/2024, 01:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

03/06/2024, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

24/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

21/05/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/05/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

17/05/2024, 12:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 11:13

Determinada a citação

14/05/2024, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 10:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/05/2024, 10:37

Classe Processual alterada

13/05/2024, 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE13F para RJRIO25S)

13/05/2024, 10:43

Determinada a intimação

10/05/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 16:06

Despacho

02/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

19/03/2024, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

27/02/2024, 14:20

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

21/02/2024, 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/01/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

19/01/2024, 13:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 18:11

Determinada a intimação

12/01/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 18:11

Classe Processual alterada

07/12/2023, 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO25S para RJRIOJE13F)

07/12/2023, 13:03

Decisão interlocutória

06/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PETIÇÃO CÍVEL

04/12/2023, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13F para RJRIO25S)

04/12/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 17:58

Determinada a intimação

10/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2023, 14:41

Determinada a intimação

31/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/10/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/10/2023, 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/08/2023, 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/08/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2023, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 04:43

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:24

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

06/07/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 13:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2025, 09:26

SENTENÇA

•08/10/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 00:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 11:13

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 13:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2025, 09:26

SENTENÇA

•08/10/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 00:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 04:43