Execução Fiscal 5006027-79.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.789,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALTO ESTILO GESSO E DECORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2025, 18:52

Decisão interlocutória

09/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/04/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/03/2025, 15:29

Expedição de ofício

26/02/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/01/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 16:35

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:33

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2025, 18:52

Decisão interlocutória

09/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/04/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:13

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05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/03/2025, 15:29

Expedição de ofício

26/02/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/01/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 16:35

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

21/08/2024, 14:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/08/2024, 09:42

Decisão interlocutória

07/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/06/2024, 15:34

Despacho

27/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:16

Juntada de Petição

17/05/2024, 10:49

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 14:11

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:17

Decisão interlocutória

03/05/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/05/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:12

Determinada a intimação

30/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:10

Juntada de Petição

17/11/2023, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 14:31

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALTO ESTILO GESSO E DECORACAO EIRELI EDITAL Nº 500001896043 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALTO ESTILO GESSO E DECORACAO EIRELI, CNPJ: 01832091000194 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.789,00 (um mil e setecentos e oitenta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 28/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50060277920224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ALTO ESTILO GESSO E DECORACAO EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060043992241 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006027-79.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:19

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

08/08/2022, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/06/2022, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/06/2022 13:07:17)

20/06/2022, 13:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2022, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2022, 12:08

Determinada a citação

06/03/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 06:54

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2022, 18:26