Procedimento Comum Cível 5110815-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5110815-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 14:41

Despacho

14/08/2024, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 18:59

Juntado(a)

13/08/2024, 18:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51108150420234025101/TRF2

06/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAN DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5110815-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

17/05/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/05/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 01:03

Juntada de Petição

07/05/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 07:51

Recebido o recurso de Apelação

02/04/2024, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 09:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 07:01

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 18:57

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51108150420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

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