Execução Fiscal 5013400-98.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.665,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ASSOCICAO DE LENHADORES DE LAGOA SECA, MUNICIPIO DE PINHEIROS - ES (ASSOLENHA)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2024, 14:59

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:42

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 16:46

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:36

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:47

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2024, 14:59

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:42

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 16:46

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:36

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 22:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ASSOCICAO DE LENHADORES DE LAGOA SECA, MUNICIPIO DE PINHEIROS - ES (ASSOLENHA) EDITAL Nº 500001895195 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ASSOCICAO DE LENHADORES DE LAGOA SECA, MUNICIPIO DE PINHEIROS - ES (ASSOLENHA), CNPJ: 09293399000110 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.665,00 (três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 12/05/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50134009820214025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ASSOCICAO DE LENHADORES DE LAGOA SECA, MUNICIPIO DE PINHEIROS - ES (ASSOLENHA). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730046492103 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013400-98.2021.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:20

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2022, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022, 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2021, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2021, 18:59

Determinada a citação

13/05/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 12:52