Procedimento Comum Cível 5082114-33.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5082114-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145857120234020000/TRF2

30/01/2025, 07:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145857120234020000/TRF2

18/10/2024, 17:12

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

02/09/2024, 23:59

Despacho

23/08/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50821143320234025101/TRF2

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUMA ROZENCWAIG DANTAS (OAB RJ187982) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5082114-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

12/04/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/04/2024, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134381020234020000/TRF2

03/04/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/03/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:36

SENTENÇA

•19/01/2024, 19:14

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145857120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145857120234020000/TRF2

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50821143320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134381020234020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

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