Procedimento Comum Cível 0155168-74.2015.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0155168-74.2015.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

06/02/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/12/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

15/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 01551687420154025109/TRF2

04/12/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JADYR FREITAS DO AMARAL ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES POLAK (OAB PR019243) ADVOGADO(A): RAPHAEL DO AMARAL SANTOS (OAB RJ200071) APELADO: EDNA MARIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ110913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0155168-74.2015.4.02.5109/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/06/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRES01 -> TRF

26/02/2021, 04:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/02/2021, 04:58

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

21/09/2018, 18:08

Certidão - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

21/09/2018, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2018, 13:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 01551687420154025109/TRF2

Remessa Externa - RJRES01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

Certidão - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

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