Procedimento Comum Cível 5004456-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004456-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50044563020234025101/TRF2

12/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YAGO GIL NUNES 16214845724 (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004456-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

12/04/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/02/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 19:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 12:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50044563020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(21)