Recurso Especial 5080846-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5080846-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5080846412023402510120260413104741

13/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de RENATO DE CARVALHO MARTINS em 31/03/2026 para recurso

31/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208287/2026

10/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 208287/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 826073/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826073 - AgInt no REsp 2191122 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 13:30

Conhecido o recurso de RENATO DE CARVALHO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00826073/2025 - AgInt no REsp 2191122/RJ

02/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 18:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:05

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826073/2025 - AgInt no REsp 2191122/RJ

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/11/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 16:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5080846412023402510120260413104741

Decorrido prazo de RENATO DE CARVALHO MARTINS em 31/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208287/2026

Protocolizada Petição 208287/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 826073/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826073 - AgInt no REsp 2191122 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de RENATO DE CARVALHO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00826073/2025 - AgInt no REsp 2191122/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826073/2025 - AgInt no REsp 2191122/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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