Procedimento Comum Cível 5003844-76.2020.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003844-76.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/02/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/12/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2024, 16:58

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 22:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50038447620204025108/TRF2

19/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WESLEI PAIVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003844-76.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

17/03/2022, 22:25

Despacho

16/02/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/01/2022, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 18:08

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50038447620204025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Todas as movimentações(59)