Cumprimento de sentença 5009175-86.2022.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5009175-86.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/05/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 20:57

Determinado o Arquivamento

07/05/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50091758620224025102/TRF2

26/02/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAN DE FATIMA PERROUT VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA (OAB RJ168892) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009175-86.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAN DE FATIMA PERROUT VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA (OAB RJ168892) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009175-86.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

04/04/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/04/2024, 18:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 20:57

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:05

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50091758620224025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

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