Recurso Especial 5044868-80.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:31

Conhecido o recurso de BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA e não-provido

30/10/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/10/2023, 08:53

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/10/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023, 07:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2023, 17:50

•12/10/2023, 22:29

•12/10/2023, 22:28

•12/10/2023, 22:27