Procedimento Comum Cível 0005060-09.2012.4.02.5151 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005060-09.2012.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 12:02

Juntada de certidão

02/12/2024, 12:01

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

30/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

04/11/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

04/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:28

Decisão interlocutória

30/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00050600920124025151/TRF2

11/10/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUZIA MARIA DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MANUEL LOPES DE BRITO (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005060-09.2012.4.02.5151/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

07/06/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

18/03/2022, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 11:23

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00050600920124025151/TRF2

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

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