Mandado de Segurança Cível 5000081-95.2024.4.02.5118 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5000081-95.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/09/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 11:57

Determinada a intimação

20/08/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50000819520244025118/TRF2

16/08/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JONAS SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIMONE GOMES DA SILVA (OAB RJ172893) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5000081-95.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

29/04/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2024, 23:59

Juntado(a)

08/03/2024, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 11:57

SENTENÇA

•26/02/2024, 14:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50000819520244025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntado(a)

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