Cumprimento de sentença 0098547-13.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 609.506,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RONALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2025, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

29/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/11/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:42

Despacho

06/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/11/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

06/11/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/11/2024 14:23:53)

04/11/2024, 15:22

Determinada a intimação

04/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

31/10/2024, 09:25

Todas as movimentações(178)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2025, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

29/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/11/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:23

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06/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:42

Despacho

06/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/11/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

06/11/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/11/2024 14:23:53)

04/11/2024, 15:22

Determinada a intimação

04/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

31/10/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/10/2024, 23:59

Despacho

18/10/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 15:40

Despacho

15/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/10/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

14/10/2024, 15:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/10/2024 11:47:09)

10/10/2024, 16:58

Determinada a intimação

10/10/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

09/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

09/10/2024, 16:36

Despacho

07/10/2024, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 11:07

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024, 11:04

Despacho

30/09/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/09/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/09/2024, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:52

Determinada a intimação

20/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/09/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 13:48

Determinada a intimação

12/09/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 08:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

12/09/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/06/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/06/2024, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 06/06/2024

06/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 06/06/2024

06/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RONALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Após, voltem conclusos. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0098547-13.2017.4.02.5101/RJ

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024

05/06/2024, 17:29

Determinada a intimação

05/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/06/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:08

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/06/2024, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2024, 06:15

Alterado o assunto processual - De: Taxa de Ocupação de Bens Públicos - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça

17/05/2023, 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TODOS OS INVASORES DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA MARECHAL MODESTINO, 219, LOJA E, REALENGO - EXCLUÍDA

17/05/2023, 14:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/06/2019, 14:20

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

24/05/2019, 12:41

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

24/05/2019, 12:39

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

20/05/2019, 18:38

Suspensão por ARQUIVAMENTO SEM BAIXA - ART. 921, § 2º, DO NCPC - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

20/05/2019, 18:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

20/05/2019, 18:36

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

16/05/2019, 12:39

Devolução de Remessa - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

19/12/2018, 11:45

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

18/05/2018, 16:20

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

15/05/2018, 16:21

Suspensão por Não localização do devedor/bens - art. 921, III e § 1º do NCPC - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

15/05/2018, 16:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

15/05/2018, 16:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

10/05/2018, 15:25

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

10/05/2018, 15:24

Juntada - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

10/05/2018, 11:01

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

04/05/2018, 15:43

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

02/05/2018, 14:45

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

02/05/2018, 14:44

Localização Interna - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

27/04/2018, 18:12

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

27/04/2018, 11:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

26/04/2018, 15:22

Localização Interna - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

25/04/2018, 18:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

25/04/2018, 16:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

25/04/2018, 15:09

Juntada - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

25/04/2018, 15:08

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

24/04/2018, 11:16

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

24/04/2018, 11:15

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

24/04/2018, 11:14

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

16/04/2018, 16:21

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

06/04/2018, 17:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

06/04/2018, 17:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

04/04/2018, 18:09

Juntada - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

04/04/2018, 18:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

27/03/2018, 17:46

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

27/03/2018, 16:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

26/02/2018, 17:49

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

26/02/2018, 17:48

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

22/02/2018, 16:26

Localização Interna - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

21/02/2018, 18:01

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

21/02/2018, 14:38

Devolução de Remessa - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

19/02/2018, 17:30

Juntada - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

19/02/2018, 17:12

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

02/02/2018, 15:45

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

26/01/2018, 19:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

26/01/2018, 19:06

Localização Interna - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

25/01/2018, 17:38

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

25/01/2018, 13:51

Juntada - (JRJVDM-SILVANA GODOI CAMARA)

25/01/2018, 10:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

10/01/2018, 12:45

Certidão - Anotação - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

10/01/2018, 12:44

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

19/12/2017, 15:18

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

18/12/2017, 19:07

Devolução de Remessa - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

18/12/2017, 19:06

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

09/11/2017, 14:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

08/11/2017, 15:30

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

08/11/2017, 15:29

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

08/11/2017, 15:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

08/11/2017, 15:26

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLGX-LEANDRO GILBERT REIS)

06/11/2017, 15:01

Devolução de Remessa - (JRJLGX-LEANDRO GILBERT REIS)

06/11/2017, 15:00

Juntada - (JRJLGX-LEANDRO GILBERT REIS)

06/11/2017, 14:29

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

06/11/2017, 11:01

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

31/10/2017, 17:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

31/10/2017, 17:41

Localização Interna - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

30/10/2017, 18:20

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

30/10/2017, 16:52

Devolução de Remessa - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

30/10/2017, 16:51

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

30/10/2017, 16:47

Juntada - (JRJVDM-SILVANA GODOI CAMARA)

04/10/2017, 12:58

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

11/09/2017, 15:26

Certidão - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

08/09/2017, 12:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

05/09/2017, 16:46

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

05/09/2017, 16:45

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

05/09/2017, 15:30

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

05/09/2017, 15:29

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

04/09/2017, 16:38

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

04/09/2017, 16:37

Juntada - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

04/09/2017, 16:23

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

25/08/2017, 15:44

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

23/08/2017, 15:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

23/08/2017, 15:52

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

23/08/2017, 11:28

Certidão - Trânsito em Julgado - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

23/08/2017, 11:27

Trânsito em Julgado - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

23/08/2017, 11:26

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

23/08/2017, 11:25

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

07/07/2017, 14:27

Certidão - Publicação - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

04/07/2017, 13:31

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

30/06/2017, 14:38

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

30/06/2017, 14:37

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

28/06/2017, 15:22

Devolução de Remessa - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

28/06/2017, 15:21

Juntada - (JRJLGX-LEANDRO GILBERT REIS)

27/06/2017, 15:46

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

23/06/2017, 16:37

Certidão - Publicação - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

21/06/2017, 14:08

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

19/06/2017, 16:18

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

19/06/2017, 16:17

Localização Interna - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

16/06/2017, 18:25

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

16/06/2017, 14:09

Devolução de Remessa - (JRJMFS-MARCOS FARIAS DE SOUZA)

16/06/2017, 14:08

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

12/06/2017, 10:57

Juntada - (JRJVDM-SILVANA GODOI CAMARA)

19/05/2017, 14:17

Juntada - (JRJVDM-SILVANA GODOI CAMARA)

19/05/2017, 14:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

17/04/2017, 12:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

17/04/2017, 12:30

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

17/04/2017, 11:47

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

11/04/2017, 16:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

11/04/2017, 16:24

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

11/04/2017, 12:51

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

06/04/2017, 12:39

Remessa Interna - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

05/04/2017, 14:44

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

05/04/2017, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:08

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•15/10/2024, 16:02

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Todos os documentos(27)

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•06/11/2024, 13:42

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•27/04/2018, 11:40

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•24/04/2018, 11:16

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•04/04/2018, 18:09

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•27/03/2018, 16:06

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•25/01/2018, 13:51

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•18/12/2017, 19:07

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•06/11/2017, 15:01

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•30/10/2017, 16:52

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•04/09/2017, 16:38

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•23/08/2017, 11:28

SENTENÇA

•28/06/2017, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2017, 14:09

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•11/04/2017, 12:51