Apelação Cível 0035243-16.2012.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0035243-16.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

07/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

07/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/07/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/07/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/07/2024, 19:04

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2024, 12:22

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59

07/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: PROMONT MONTAGEM E PROJETOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0035243-16.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

07/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 19:04

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 12:22

—

Advogados / Representantes(6)

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

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