Recurso Especial 5064416-48.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5064416-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1191686/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

07/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1191686 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2202738 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01191686/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2202738/RJ

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:45

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191686/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2202738/RJ

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2026, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1007032/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:01

Embargos de Declaração de VILMA PEDRA ASSUNCAO Não-acolhidos

12/12/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007032 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2202738 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 17:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1191686/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1191686 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2202738 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01191686/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2202738/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191686/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2202738/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1007032/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de VILMA PEDRA ASSUNCAO Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007032 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2202738 - Publicação prevista para 16/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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