Procedimento Comum Cível 5006257-60.2019.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006257-60.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006257-60.2019.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 50062576020194025120/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 07/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006257-60.2019.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 50062576020194025120/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) APELADO: VERONICA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 178 - 15/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitido Evento 176 - 15/05/2025 - Recurso Especial não admitido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA APELADO: VERONICA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006257-60.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA APELADO: VERONICA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006257-60.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

18/05/2024, 02:43

Despacho

18/05/2024, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 11:08

Juntada de Petição

26/09/2023, 11:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50062576020194025120

21/09/2023, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059106120194020000/TRF2

19/08/2021, 22:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

30/04/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/04/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/04/2021, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059106120194020000/TRF2

07/04/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2021, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2024, 00:10

SENTENÇA

•09/12/2020, 14:52

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50062576020194025120

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059106120194020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059106120194020000/TRF2

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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