Agravo de Instrumento 5003382-78.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5003382-78.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

13/09/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/07/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/07/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 09:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/07/2024, 19:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2024, 12:22

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59

07/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CRISTIANE BITTENCOURT FELICIO ADVOGADO(A): ADÍLIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO (OAB ES016997) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5003382-78.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

07/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 19:04

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 12:22

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

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