Recurso Especial 0008861-49.2013.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0008861-49.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 395668/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0395668 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2176901 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

11/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 425676/2026

04/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 425676/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/05/2026

04/05/2026, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 395668/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 395668/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2026, 14:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 395668/2026

27/04/2026, 06:11

Protocolizada Petição 395668/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/04/2026

24/04/2026, 19:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 395668/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0395668 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2176901 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 425676/2026

Protocolizada Petição 425676/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 395668/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 395668/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 395668/2026

Protocolizada Petição 395668/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/04/2026

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