Procedimento Comum Cível 5001440-20.2023.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001440-20.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/01/2026, 13:00

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

20/08/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001440-20.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: SERGIO TOLEDO RODRIGUES ADVOGADO(A): PAOLA GOMES MACHADO COUTINHO (OAB RJ148567) DESPACHO/DECISÃO Haja vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, conforme determinado no acórdão proferido em sede de recurso de apelação. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

20/05/2025, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 22:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50014402020234025117/TRF2

12/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: SERGIO TOLEDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLA GOMES MACHADO COUTINHO (OAB RJ148567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001440-20.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:29

SENTENÇA

•26/01/2024, 14:53

—

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50014402020234025117/TRF2

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