Reintegração / Manutenção de Posse 0016381-84.2018.4.02.5101 - TRF2

Reintegração / Manutenção de Posse 0016381-84.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

16/04/2026, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

19/02/2026, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

19/02/2026, 09:04

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

19/11/2025, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2

14/05/2025, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

14/05/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

14/05/2025, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

29/11/2024, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

21/11/2024, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

14/11/2024, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

14/11/2024, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

08/11/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARCIA SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: LOURDES VIANNA REISSINGER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ELZA DA SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR CARDOSO JUNIOR (OAB RJ163973) APELANTE: OLIVIA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: HAMILTON VIANNA REISSINGER (Inventariante) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0016381-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

08/10/2024, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

13/09/2024, 14:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 17:13

SENTENÇA

•11/01/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARCIA SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: LOURDES VIANNA REISSINGER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ELZA DA SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR CARDOSO JUNIOR (OAB RJ163973) APELANTE: OLIVIA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: HAMILTON VIANNA REISSINGER (Inventariante) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0016381-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARCIA SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: LOURDES VIANNA REISSINGER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ELZA DA SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR CARDOSO JUNIOR (OAB RJ163973) APELANTE: OLIVIA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: HAMILTON VIANNA REISSINGER (Inventariante) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0016381-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

07/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

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