Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALINE LUCAS GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: VALTER LUCIO AXER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: OSEMARY RODRIGUES CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: JOAO GARCIA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: GEOVANA MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: EUNICE FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: ELCELIA PEREIRA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: ATILIO PACIFICO NOLASCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: ANTONIO FERINO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: VALDECIR TOREZANI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: KELLE BONIFACIO SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: CLARICE LUCAS GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: MARIA DA PENHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: GILMAR PAVESI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: DIOGO RODRIGUES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELANTE: ALFREDO BARRETO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES (OAB ES011768) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382)
APELADO: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO (RÉU)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5025878-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA